Processo 207534/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 10:57
Autuado em 11/05/2009 10:57
Oficio de encaminhamento 139/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 479/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   479/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/03/2012 Acórdão   479/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LOTÁRIO OTO KNOB
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2010 10:14 375976/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 10:18 AR de Devoluçao Autos Fisicos
20/03/2012 07:35 AR de Devoluçao Autos Fisicos
09/12/2011 11:18 AR de Devolução de Autos Físicos - RM833192469BR
07/11/2011 08:53 AR de devolução dos autos físicos SZ368851106BR
21/03/2011 11:29 do Protocolo nº 10086-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3062/10 - OCN - DAT
14/02/2011 11:48 do Protocolo nº 1785-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/02/2011 14:47 Juntada de AR ofício 3062/10-OCN-DAT
16/07/2010 10:26 do Protocolo nº 383693/10, referente documentos de fls. 41 a 131 (resposta ao Of. 1624/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 916/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 479/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 211/2011
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1544/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 15:55 DP  
20/04/2012 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 916/2012 -
19/04/2012 12:44 DEX Informação nº 631/2012 -
19/04/2012 12:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2012 -
19/04/2012 12:01 DEX  
07/03/2012 15:22 S1C Acórdão nº 479/2012 -
07/03/2012 15:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 331/2012 -
17/01/2012 09:08 GCAML  
06/10/2011 15:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2375/2011 -
06/10/2011 15:27 SMPjTC Parecer nº 156/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
21/02/2011 16:41 DAT Instrução nº 4950/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
14/02/2011 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 211/2011 -
03/12/2010 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3062/2010 -
29/11/2010 07:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2597/2010 -
23/09/2010 10:01 DAT Instrução nº 4653/2010 - Concessão de Contraditório.
15/09/2010 12:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2121/2010 -
13/09/2010 13:04 DAT Informação nº 611/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 375976/10.
19/07/2010 16:29 SITIO  
24/05/2010 09:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1624/2010 -
19/05/2010 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1255/2010 -
03/05/2010 15:57 DAT  
16/06/2009 12:00 DAT Instrução nº 1075/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
16/06/2009 11:38 S1C  
09/06/2009 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1544/2009 -
11/05/2009 16:58 DAT Instrução nº 3236/2009 - Pelo Sobrestamento.
11/05/2009 10:56 DP  

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